O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut